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Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de propor estratégias e desenvolver melhorias no processo de aposentadoria dos servidores públicos do Município de São Paulo.
ALTERADO
Delega as competências que especifica à Chefe de Gabinete da Subprefeitura de Pirituba / Jaraguá.
REVOGADO(A)
Altera a Portaria SMSU 21, de 28 de maio de 2018, que instituiu os pregoeiros e a equipe de apoio para o processamento e o julgamento das licitações na modalidade Pregão a serem promovidas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana.
Altera a Portaria SF nº 218, de 23 de julho de 2018, que institui Comissão de Gestores da Economia, nos termos do Decreto 57.640, de 31 de março de 2017.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Estabelece os procedimentos de vista de processos no âmbito do Conselho Municipal de Tributos – CMT.
Dispõe sobre as diretrizes para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para o cumprimento do cardápio da alimentação escolar dos Centros de Educação Infantil e Creches da Rede Parceira da Cidade de São Paulo e dá outras providências.
Altera a Portaria SME nº 4.548, de 19 de maio de 2017, alterada pela Instrução Normativa SME nº 5, de 17 de abril de 2018, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.830.226,67 de acordo com a Lei nº 17.021.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.281.269,32 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
Confere nova redação ao artigo 46 do Decreto nº 29.431, de 14 de dezembro de 1990, para o fim de vedar a utilização de placas autolacradas em veículos oficiais da Administração Direta e Indireta do Município de São Paulo.
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