Aguarde...
Renova o prazo previsto no § 2º do artigo 2º do Decreto nº 58.601, de 15 de janeiro de 2019, que institui Grupo de Trabalho Intersecretarial com o objetivo de adotar medidas prévias necessárias à implantação gradativa do Parque Minhocão, nos termos da Lei nº 16.833, de 7 de fevereiro de 2018.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Institui Grupo de Trabalho Intersecretarial responsável pela elaboração do Plano Municipal de Conservação e Recuperação de Áreas Prestadoras de Serviços Ambientais.
ALTERADO
Regulamenta os processos de permissão para empreiteiros, construtores e jardineiros trabalharem nos cemitérios públicos, de licenciamento de construções funerárias e de pequenas obras e melhoramentos nos túmulos em geral, e dá outras providências.
REVOGADO(A)
Reestrutura a “Comissão de Padronização de Material Médico Hospitalar e Equipamentos do Hospital do Servidor Público Municipal".
Dispõe sobre a reposição dos dias não trabalhados pelos servidores em decorrência das paralisações que afetaram as atividades no período de 04 de fevereiro a 08 de março de 2019.
Dispõe sobre a realização do Dia de Intensificação das Ações de Prevenção e Controle das Arboviroses, no município de São Paulo, no dia 13 de abril de 2019.
Dispõe sobre a organização da 21ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde.
Atualiza o valor do “per capita” e adicional berçário para os Centros de Educação Infantil/ creches da rede parceira da Cidade de São Paulo.
Altera a composição da Comissão de Análise de Projetos de Parcelamento do Solo - CAPPS e determina outras providências
Designa servidores para atuar como Pontos Focais da Tabela de Temporalidade no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho – SMDET.
Carregando...
