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Indica servidores para compor o grupo de trabalho descrito na portaria 019/SMC-G/2019, responsável por analisar a prestação de contas do Termo de Colaboração 001/FTMSP/2017 firmado entre a Fundação do Theatro Municipal de São Paulo e o Instituto Odeon.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui Grupo de Trabalho Intersecretarial para o organização da "Virada Voluntária".
Disciplina as normas sobre Bilhete Único, de acordo com o Decreto Municipal nº 58.639/2019.
ALTERADO
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Constitui a Comissão Permanente de Licitação/Pregão, no âmbito da competência da Subprefeitura de São Mateus.
Constitui comissão artística especial no âmbito da Subprefeitura de Cidade Tiradentes, tendo em vista a realização do 35º Aniversário da Cidade Tiradentes.
REVOGADO(A)
Delega a competência que especifica ao diretor(a) da Divisão de Administração e Serviços de Apoio.
Define horário de atendimentos aos munícipes nas Coordenações/Supervisões e demais unidades da Subprefeitura de Pinheiros.
Designa Comissão para Avaliação de TPU – Termo de Permissão de Uso para Comida de Rua.
Designa Secretária Executiva do Comitê Gestor do Programa de Acompanhamento da Substituição de Frota por Alternativas Mais Limpas.
Cria Grupo de Trabalho para elaboração do Inventário de Emissões e Remoções Antrópicas de Gases de Efeito Estufa para o período 2010 a 2017.
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