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Designa Conselheiros para compor Comissão Temporária de estudos para atualização da norma de exigência de formação mínima para Profissionais do Magistério no Sistema Municipal de Ensino de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera parcialmente a Portaria 035/2018-SMC, que constituiu Comissões de Avaliação Central e Lista de Gestores Locais.
Reestrutura a “Comissão de Padronização de Medicamentos do Hospital do Servidor Público Municipal".
REVOGADO(A)
Constitui a Comissão Organizadora da V Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Institui os Comitês Regionais de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Acumulação – CRASA, em cada Subprefeitura, os quais deverão desenvolver as atribuições estabelecidas no artigo 7º do Decreto Municipal nº 57.570/16, de 28 de dezembro de 2016.
Constitui Comissão Permanente de Licitação para atuar no âmbito da Subprefeitura de Pinheiros.
Dispõe sobre a necessidade de prévia anuência e aprovação do Secretário Especial de Comunicação no tocante às ações estratégicas de comunicação e outros atos.
Prorroga o prazo de mandato dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Altera a composição do Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CONFEMA.
Altera a composição do Grupo Intersecretarial de Análise de Projetos Específicos no Munícipio - GRAPROEM.
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