CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2641 - 2650 de 3176

Ordenar por:

  • Data

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 55 de 28 de Março de 1989

ALTERACAO DOS ARTS. 5 E 6 DO DEC.27660/89, QUE VISA ISENCAO, PARA OS AMBULANTES DEFICIENTES VISUAIS, DO PAGAMENTO DA TAXA DE OCUPACAO DO SOLO. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 49/89(0404,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 54 de 28 de Março de 1989

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE ESPACO LIVRE, NAS CONSTRUCOES NOVAS, PARA A IMPLANTACAO DE AREA VERDE.(IREDE CARDOSO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 158/89(2904,P.56)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO-AMBIENTE
    • DOM 2904,P.56-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 53 de 28 de Março de 1989

AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO A CONCEDER UM PRAZO DE 90 DIAS PARA QUE AS COMPANHIAS DE ELEVADORES, MONTACARGAS E ESCADAS ROLANTES EFETUEM O PAGAMENTO DAS RESPECTIVAS TAXAS COM ISENCAO DA CORRECAO MONETARIA,ATE 1987, INCLUSIVE.(WALTER ABRAHAO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 89/89(1504,P.23)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-CJ
    • PARECER 150/89(2804,P.35)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 52 de 28 de Março de 1989

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DAS ADMINISTRACOES REGIONAIS DESENVOLVEREM PROGRAMAS DE ORIENTACAO A POPULACAO, SOBRE HIGIENE E SANEAMENTO BASICO.(ROBSON TUMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER CONJUNTO 129/91(803,P.28)-COMIS.REUN.CONSTJUST.POLIT.URB.METROP.MEIO AMB.FIN.ORCAM.-FAV.VETO
    • PARECER 202/89(1205,P.32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
    • PARECER 152/89(2804,P.35)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
    • DOM 250191,P.3-RAZOES DO VETO
    • PARECER 48/89(0404,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 110/89(2004,P.39)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 51 de 28 de Março de 1989

ACRESCENTA DISPOSITIVOS AOS ARTIGOS 341 E 342 DA LEI 8266/75.(EDER JOFRE)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 47/89(0404,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 111/89(2004,P.39)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
    • DOM 200489,P.39-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 149/89(2804,P.35)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 39 de 28 de Março de 1989

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE CONCURSO, SUBORDINADA A SUPERINTENDENCIA DO HSPM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 240 de 28 de Março de 1989

DECLARA P/MARCO DE 1989, O PRECO UNITARIO P/LOTE DE VENCIMENTO, DAS LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO, CRIADAS P/DEC.27630/89.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERARIO MUNICIPAL Nº 182 de 28 de Março de 1989

CRIA, NO AMBITO DA FM, A COMISSAO INTERNA DE PREVENCAO DE ACIDENTES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 1 de 28 de Março de 1989

SMA/SHS CONSTITUI GT DE CONTAGEM DE TEMPO P/ATENDIMENTO A ITEM DO CONCURSO PUBLICO PARA AUXILIAR DE ENFERMAGEM.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 27.702 de 22 de Março de 1989

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE AREAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Situação

    ALTERADO