CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2681 - 2690 de 3176

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 27.700 de 21 de Março de 1989

Transfere a Coordenadoria de Alimentaçao e Suprimentos - CAS da Secretaria Municipal de Educaçao - SME para a Secretaria Municipal de Abastecimento - SEMAB, e da outras providencias.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 165 de 22 de Março de 1989

AUTORIZA A UTILIZACAO, A TITULO PRECARIO, GRATUITO E COM EXCLUSIVIDADE, DA PISTA DE AEROMODELISMO DO CENTRO MUNICIPAL DE CAMPISMO-CEMUCAM, POR 30 DIAS
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.697 de 20 de Março de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 711.833,21, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.696 de 20 de Março de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 113.883,25, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.694 de 20 de Março de 1989

REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, O DEC. 7241/67.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.693 de 20 de Março de 1989

REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, O DEC.23606/87.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.692 de 20 de Março de 1989

DISPOE SOBRE ORDEM CRONOLOGICA DE APRESENTACAO DE PRECATORIOS JUDICIAIS E DISCIPLINA O PAGAMENTO DAQUELES PENDENTES NA DATA DA PROMULGACAO DA VIGENTE CONSTITUICAO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.691 de 20 de Março de 1989

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES MUNICIPAIS, NO DIA 23 DE MARCO DE1989, QUINTA-FEIRA SANTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.695 de 20 de Março de 1989

Transfere o Departamento de Saúde Esco­lar - DSE da Secretaria Municipal de Educação - SME para a Secretaria de Higiene e Saúde - SHS, e dá outras providencias.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 239 de 21 de Março de 1989

ESTABELECE NORMAS REFERENTES AO CADASTRAMENTO NO CCM, DE ANUNCIOS LOCALIZADOS NO ESTABELECIMENTO DO CONTRIBUINTE E RELACIONADO COM AS ATIVIDADES NELE EXERCIDAS.
  • Situação

    Não informado