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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 62 de 16 de Março de 1989

DISPOE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS E SALARIOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OFICIO ATL 53/89)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 2/89(1803,P.31)COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-CJ
    • PARECER 6/89(2103,P.24)COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-CFO
    • PARECER 7/89(2103,P.24)COMISSAO ADMINISTRACAO PUBLICA-CAP

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 26 de 16 de Março de 1989

MANTEM MEMBROS DA COMISSAO DE JULGAMENTO DE COMPRAS-COJUCO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 342/89(PREF)-RATIFICA ATOS DE DESIGNACAO PRATICADOS ATRAVES DA PORTARIA

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/CONT Nº 2 de 14 de Março de 1989

DETERMINA COLOCAR NOS PROCESSOS REFERENTES A ADIANTAMENTO, A ASSINATURA DO RESPONSAVEL PELA DESPESA E PELO RECEBIMENTO DO MATERIAL OU SERVICO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/SUPEME Nº 17 de 14 de Março de 1989

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA PLANEJAR E VIABILIZAR AS INSTALACOES DE UMA CRECHE E UM REFEITORIO PARA OS SERVIDORES DE SUPEME.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 135 de 13 de Março de 1989

DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE PARA ATOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/PI Nº 1 de 14 de Março de 1989

CONSTITUI COMISSAO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRAS/SERVICOS.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.103 de 11 de Março de 1989

PUBLICACAO DE QUADRO ELABORADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO RECOMENDANDO ESTRITA OBSERVANCIA DAS NORMAS LEGAIS VIGENTES QUE TRATAM DE PRAZOS E DEMAIS OBSERVACOES A SEREM CUMPRIDAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL - SEBES Nº 7 de 11 de Março de 1989

AUTORIZA O AFASTAMENTO DE SERVIDORES P/PARTICIPAREM DO VI CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSISTENTES SOCIAIS, NO PERIODO DE 10 A 14 DE ABRIL/89, EM NATAL-RN.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.690 de 10 de Março de 1989

Extingue regiões administrativas e administrações regionais, cria postos avançados de serviços e dá outras providências.

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DEMED Nº 2 de 11 de Março de 1989

SOLICITA QUE CADA UNIDADE PROVIDENCIE O CADASTRAMENTO DOS SERVIDORES READAPTADOS PARA O CENSO RF/89, CONFORME FORMULARIO EM ANEXO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • C 3/89(SMA/DEMED-070489,P.17)COMUNICA ENCERRAMENTO DE PRAZO P/ENTREGA FICHA RECADASTRAMENTO CF COMUN