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COMUNICA QUE CABE A EQUIPE TECNICA PLANEJAR ALTERNATIVAS QUE ATENDAM AS NECESSIDADES DOS ALUNOS E GARANTAM O DESCANSO DOS PROFESSORES, DURANTE O RECREIO.
Não informado
FIXA COEFICIENTES DE ATUALIZACAO MONETARIA DE DEBITOS FISCAIS INCLUSIVE MULTAS-MARCO/89.
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA DESENVOLVER ESTUDOS RELATIVOS A REDEFINICAO DOS RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS DISPONIVEIS, NO QUE SE REFERE A DESTINACAO E USO DE VEICULOS DO SERVICO MUNICIPAL, PREVISTO NO DEC.27615/89.
ALTERADO
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE SINDICANCIA P/APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA AQUISICAO DE CAMARA FRIGORIFICA P/O SERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO.
DESIGNA REPRESENTANTE DA PREFEITA PARA A COMISSAO PERMANENTE DO CONVENIO SAO PAULO-OSAKA CIDADES IRMAS, INSTITUIDA P/PORT. 219/69.
DESIGNA MEMBROS PARA REPRESENTAR, PASSIVA E ATIVAMENTE O FUNDO DE ATENDIMENTO A POPULACAO MORADORA EM HABITACAO SUB-NORMAL; MANTEM INTEGRANDES DESIGNADOS P/PORT.88/86, QUE ESPECIFICA.
DISPOE SOBRE A CONSTITUICAO DA COMISSAO DE JULGAMENTO DE COMPRAS DO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS - DEMAT, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO.
EXCLUI DECLARACAO DE COMISSO, A QUE SE REFERE O DEC.10943/74, CONCESSAO DE TERRENO NO CEMITERIO DA CONSOLACAO QUE ESPECIFICA.
DISPOE SOBRE REMOCAO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS/FUNCOES DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS P/CORRIGIR A DISTRIBUICAO INADEQUADA DOS QUADROS TECNICOS EM RELACAO A DEMANDA DE SERVICOS E OBRAS PUBLICAS.
DISPOE SOBRE A COMPETENCIA DE CADA ADMINISTRADOR REGIONAL EM RELACAO AOS PEDIDOS DE PERMISSAO PARA COMERCIO AMBULANTE NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS.
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