CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2781 - 2790 de 3176

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 149 de 4 de Março de 1989

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE PROPOR MEDIDAS CONTABEIS E JURIDICAS NECESSARIAS A CAPTACAO DE RECURSOS DESTINADOS A ATIVIDADES CULTURAIS NOS TERMOS DA LEI 7505/86 (LEI SARNEY).
  • Situação

    ALTERADO

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS/RM Nº 1 de 4 de Março de 1989

ISS SOBRE OBRAS PUBLICAS-SERA DEVIDO ISS S/PRECO DE SERVICOS PRESTADOS P/EXECUCAO DE OBRAS QUANDO CONTRATADAS COM A UNIAO, ESTADOS, MUNICIPIOS E AUTARQUIAS E EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS ANTES ISENTOS NOS TERMOS DO DECRETO LEI FED. 406/68.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.679 de 2 de Março de 1989

ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART. 22 DO DEC.26390/88.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 90.303 de 3 de Março de 1989

PROIBE A TROCA, TRANSFERENCIA OU EMPRESTIMO DE BENS PATRIMONIAIS, ENTRE AS UNIDADES DE SEME, NO PERIODO QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.303 de 3 de Março de 1989

RELATORIO PRELIMINAR DO GT INSTITUIDO P/PORT.121/89 SOBRE ADEQUACAO DA LEGISLACAO MUNICIPAL A CONSTITUICAO FEDERAL 1988.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 6 de 3 de Março de 1989

DISCIPLINA O ENCAMINHAMENTO DE PROCESSOS, EXPEDIENTES E CONSULTAS DAS AR'S, SPUA E SGTI A ASSESSORIA TECNICA DE ASSUNTOS JURIDICOS-ATAJ.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 391 de 3 de Março de 1989

CONSTITUI COMISSAO DE LICITACAO DA AR-IPIRANGA.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 390 de 3 de Março de 1989

CONSTITUI COMISSAO DE LICITACAO DA AR-MOOCA.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 382 de 3 de Março de 1989

CONSTITUI COMISSAO DE LICITACAO DA AR-BUTANTA.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 381 de 3 de Março de 1989

CONSTITUI COMISSAO DE LICITACAO DA AR-CAPELA DO SOCORRO.
  • Situação

    ALTERADO