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CONSTITUI COMISSAO DE LICITACAO DA AR-VILA MARIANA.
ALTERADO
REVOGA AS PORTARIAS 3940/SEGESP/86 E 928/SAR/88 E AS ORDENS INTERNAS 17/SAR/86 E 1/SAR/88, QUE ESTABELECEM PROCEDIMENTOS RELATIVOS A APLICACAO DAS PENAS DE REPREENSAO E DE SUSPENSAO ATE 5 DIAS.
Não informado
Reabre o prazo fixado pelo Decreto nº 27.568, de 22 de dezembro de 1988, que dispõe sobre oficialização, identificação e emplacamento de logradouros e numeração de imóveis.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre o acréscimo de 1/3 (um terço) ao valor dos vencimentos normais de servidores municipais, quando em gozo de férias, e dá outras providências.
REVOGADO(A)
REVOGA A P 137/89 QUE CONSTITUIU COMISSAO DE ESTUDOS P/ELABORAR ANTEPROJETODE IMPLANTACAO DO CENTRO DE PESQUISA, DOCUMENTACAO E DIVULGACAO DA LUTA ECOLOGICA NO BRASIL.
CONSTITUI COMISSAO DE ESTUDOS P/ELABORAR ANTEPROJETO DE IMPLANTACAO DO CENTRO DE PESQUISA, DOCUMENTACAO E DIVULGACAO DA LUTA ECOLOGICA NO BRASIL.
MANTEM INTEGRANTES DA COMISSAO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PRECOS PARA MATERIAIS-COMPREM.
DISCIPLINA A DISTRIBUICAO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS DE EMEI E EM'S 1/2 GRAUS.
DISPOE SOBRE O NUMERO DE FUNCIONARIOS QUE PODERAO GOZAR FERIAS MENSALMENTE-(15% DO TOTAL DE SERVIDORES DE CADA UNIDADE).
REVOGA O DEC.22731/86, QUE CRIA A COMISSAO DE ASSESSORAMENTO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS - DEMAT, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO, BEMCOMO SUAS ALTERACOES.
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