CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2741 - 2750 de 3176

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 205 de 9 de Março de 1989

COMPLEMENTA NORMAS DA PORT.83/89, VISANDO A CONVERSAO PARA CRUZADOS NOVOS, DOS VALORES DE DETERMINADOS CONTRATOS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 157 de 9 de Março de 1989

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE SINDICANCIA PARA APURAR AS CAUSAS DE INCIDENTE TECNICO OCORRIDO NO TEATRO MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 156 de 9 de Março de 1989

NOMEIA REPRESENTANTE DE SMC PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVACAO DO PATRIMONIO HISTORICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SAO PAULO-CONPRESP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.312 de 9 de Março de 1989

CONSTITUI O GRUPO DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO-GPO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.687 de 7 de Março de 1989

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CENTRO DE CONVIVENCIA INFANTIL - C.C.I, JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • P 197/89(PREF)-CONSTITUI GT P/DEFINIR FUNCIONAMENTO CENTRO CONVIVENCIA INFANTIL CRIADO P/DECRETO
    • D 32303/92-CRIA CCI NO PALACIO INDUSTRIAS P/FILHOS SERVIDORES,S/PREJUIZO FUNC. CCI CRIADO P/DECRETO
    • D 37885/99-DENOMINA/DISCIPLINA O USO DO CENTRO CONVIVENCIA INFANTIL CRIADO PELO DECRETO
    • D 46922/06-AUTORIZA A ASSOCIACAO DO CCI CORA CORALINA COM O CEI PADRE GREGORIO WESTRUPP DO TCM

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 474 de 8 de Março de 1989

CONSTITUI COMISSAO DE LICITACAO DA AR-VILA MARIA.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE Nº 468 de 8 de Março de 1989

DEFINE O PRONTO SOCORRO VILA HENRIQUE CUNHA BUENO-PSM/11 COMO UNIDADE OPERACIONAL DE SHS, PARA FINS DO DEC.26458/88.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 38 de 8 de Março de 1989

ALTERA A COMISSAO PERMANENTE P/ANALISE DE PROCESSOS RELATIVOS A POLOS GERADORES DE TRAFEGO, INSTITUIDA P/PORT.160/88.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 22 de 8 de Março de 1989

AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO A CRIAR O CORPO DE ADVOGADOS DATIVOS PARA DEFENDER FUNCIONARIOS ENVOLVIDOS EM INQUERITOS ADMINISTRATIVOS OU SINDICANCIAS, SEM ONUS AOS COFRES PUBLICOS.(WALTER ABRAHAO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 173/89(0505,P.56)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA
    • PARECER 224/89(1905,P.34)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
    • PARECER 41/89(0404,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/SUPEME Nº 21 de 8 de Março de 1989

DETERMINA AOS DIRETORES ESCOLARES FACILITAREM O ACESSO AO DIARIO OFICIAL E AOS IMPRESSOS ORIUNDOS DOS ORGAOS OFICIAIS, AOS SERVIDORES.
  • Situação

    Não informado