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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 160 de 11 de Março de 1989

DESIGNA REPRESENTANTE E SUPLENTE DO INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL-IAB, PARA INTEGRAREM A COMISSAO DE EDIFICACOES E USO DO SOLO-CEUSO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 159 de 11 de Março de 1989

CONSTITUI COMISSAO DE AVERIGUACAO PRELIMINAR P/APURAR FATOS QU CARACTERIZAM IRREGULARIDADE PRATICADA NO PREFEITO - PREF NA ADMINISTRACAO ANTERIOR
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM 230389,P.1-TRANSCRICAO DO OF.10/89 DO PRESIDENTE DA COMISSAO CONSTITUIDA P/PORTARIA
    • DOM 130589,P.1-ACOLHE PARECER DA COMISSAO CONSTITUIDA P/PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.344 de 11 de Março de 1989

DISPOE SOBRE DISPENSA DE PONTO, A NIVEL COLETIVO, DOS PROFESSORES E ESPECIALISTAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DO DEC.25300/88.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.689 de 9 de Março de 1989

PRORROGA O PRAZO FIXADO NO ART.3 DO DECRETO 27264/88.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.688 de 9 de Março de 1989

DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO DIRETA DO PROFISSIONAL DE SETOR ARTISTICO, NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 4 de 9 de Março de 1989

AUTORIZA OS AGENTES VISTORES DE SEMAB A EXERCER FUNCAO FISCALIZADORA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, COM OU SEM A PRESENCA DO MEDICO VETERINARIO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 226 de 10 de Março de 1989

DISPOE SOBRE ATUALIZACAO MONETARIA DO VALOR DO IMOVEL, UTILIZADO PARA BASE DE CALCULO DO IPTU, QUANDO TAMBEM CONSIDERADO PARA FINS DE CALCULO DO ITBI.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 158 de 10 de Março de 1989

DESIGNA SERVIDOR EM SUBSTITUICAO P/COMISSAO ESPECIAL DE SINDICANCIA INSTITUIDA P/PORT.154/89.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 131 de 9 de Março de 1989

DELEGA COMPETENCIA AO SUPERVISOR DE MERCADOS E FRIGORIFICOS PARA ATOS QUE ESPECIFICA RELATIVOS A MERCADOS E FRIGORIFICOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 128 de 10 de Março de 1989

ALTERA AS COMISSOES DE LICITACOES E DISPOE SOBRE RESPONSABILIDADE NO QUE TANGE AO PROCEDIMENTO LICITATORIO; REVOGA A PORT.251/88.
  • Situação

    Não informado