CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2701 - 2710 de 3176

Ordenar por:

  • Data

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.703 de 17 de Março de 1989

APROVA PARECER DA AJ/SGM E DETERMINA CONSTITUIR GT PARA FORNECER SUBSIDIOS A REVISAO DE ENCAMINHAMENTOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES A EMBRIAGUEZ DE SERVIDORES PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 563 de 17 de Março de 1989

DEFINE CRITERIOS E PROCEDIMENTOS PARA RECEBIMENTO E DECISAO DAS DEFESAS E RECURSOS RELATIVOS AOS AUTOS DE INFRACAO P/IMPOSICAO DE PENALIDADES-AIIP'S.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 562 de 17 de Março de 1989

TRANSFERE 26 CARGOS DE ASSISTENTE TECNICO DE DIRECAO II DAS AR'S EXTINTAS PARA AR'S QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 5 de 16 de Março de 1989

Determina o não aceite de devolução de enfeites florais contratados nas agencias.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 37 de 17 de Março de 1989

CESSA EFEITOS DA PORT.11/88 QUE DESIGNA MEMBROS E SUPLENTES P/A COMISSAO DE ETICA MEDICA BIENIO 1988/90.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 36 de 17 de Março de 1989

DESIGNA MEMBROS E SUPLENTES PARA A COMISSAO DE ETICA MEDICA BIENIO 1988/90.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 30 de 17 de Março de 1989

CONSTITUI GT P/CARGOS E SALARIOS E PLANO DE CARREIRA P/LEVANTAMENTO DE INFORMACOES E ELABORACAO DE QUADROS REFERENCIAIS E ALTERNATIVAS P/DEFINIR A POLITICA GLOBAL DE RECURSOS HUMANOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 29 de 17 de Março de 1989

CONSTITUI GT P/REALIZAR DIAGNOSTICO ORGANIZACIONAL PARTICIPATIVO TENDO EM VISTA O "PLANO DE DISCUSSAO DA REFORMA ADMINISTRATIVA".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 28 de 17 de Março de 1989

CONSTITUI GT DE CONCURSO DE INGRESSO E ACESSO, P/LEVANTAMENTO DE INFORMACOES PERTINENTES E RECEBER CONTRIBUICOES E REINVINDICACOES DOS SERVIDORES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 27 de 16 de Março de 1989

CONSTITUI EM SMA O CADASTRO GERAL DE ENTIDADES E ASSOCIACOES DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL P/ VIABILIZAR E AGILIZAR AS CONSULTAS A ESSAS ENTIDADES.
  • Situação

    REVOGADO(A)