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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 233 de 21 de Março de 1989

DISCIPLINA TRATAMENTO A SER DADO AS GUIAS DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO S/TRANSMISSAO "INTER VIVOS"-ITBI.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2 de 21 de Março de 1989

DISPOE SOBRE RACIONALIZACAO E AGILIZACAO DE ANDAMENTO DE EXPEDIENTES RELATIVOS A GRATIFICACAO PELA PRESTACAO DE SERVICO ESPECIAL, COM RISCO DE VIDA OU SAUDE (INSALUBRIDADE).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/ST Nº 2 de 20 de Março de 1989

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRAS E/OU SERVICOS DA AR-SANTANA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/HABI Nº 2 de 20 de Março de 1989

DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE ASSESSORIA TECNICA DA SUPERINTENDENCIA P/INFORMAR E DESPACHAR EXPEDIENTES SOBRE ASSUNTOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 164 de 21 de Março de 1989

NOMEIA PRESIDENTE E MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL DO SERVICO FUNERARIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 136 de 20 de Março de 1989

CONSTITUI GT P/ELABORAR PLANO DE ACAO A SER IMPLANTADO NAS DICA'S NO QUE SE REFERE A FISCALIZACAO HIGIENICO-SANITARIA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE GENEROS ALIMENTICIOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 71 de 18 de Março de 1989

EXTINGUE O CONSELHO CONSULTIVO METROPOLITANO DA SECRETARIA DA EXECUTIVO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(MESA DA CAMARA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 4/89(1803,P.31)COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 8/89(2103,P.24)COMISSAO ADMINISTRACAO PUBLICA-CAP
    • 2 DISCUSSAO(220489,P.54)-APROVA SUBSTITUTIVO EM A NEXO.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 70 de 18 de Março de 1989

ESTABELECE NORMAS SOBRE LICITACOES NO AMBITO DA EXECUTIVO DE SAO PAULO.(MESA DA CAMARA)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM 250489,P.22-1 DISCUSSAO SUBSTITUTIVO-APROVADO
    • DOM 260489,P.31-2 DISCUSSAO SUBSTITUTIVO-APROVADO
    • PARECER 3/89(1803,P.31)COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 28/89(2903,P.32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO

PORTARIA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE Nº 505 de 18 de Março de 1989

DESIGNA SECRETARIA P/O CONSELHO DE ENSINO DE SH-G.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.738 de 18 de Março de 1989

DISPOE SOBRE DISPENSA DE PONTO, A NIVEL COLETIVO, DOS PROFESSORES DE HISTORIA E GEOGRAFIA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DO DEC.25300/88.
  • Situação

    Não informado