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DECRETO Nº 27.681 de 3 de Março de 1989

REVOGA O DEC.23185/86, COM A NOVA REDACAO DADA PELO DEC.26596/88.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 406 de 4 de Março de 1989

CONSTITUI A COMISSAO DE LICITACAO DA AR-FREGUESIA DO O.
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 21 de 4 de Março de 1989

CRIA A SEMANA PREVENTIVA DO GLAUCOMA,DURANTE A QUAL A SHS DO MUN.DE S.PAULODIVULGARA COM INTENSIDADE A NECESSIDADE DE EXAMES PREVENTIVOS DA MOLESTIAP /EVITAR FUTUROS PROBLEMAS MAIS GRAVES DE VISAO,COLOCANDO A DISPOSICAO DOPU BLICO,GRATUITAMENTE,EXAMES DE TONOMETRIA,QUE DETECTAM O GLAUCOMA.(W.ABRAHAO
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM 200689,P.31- 1 DISCUSSAO - ADIADA
    • DOM 280489,P.36-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 466/89(1108)-COMISSAO DE PLITICA SOCIAL E TRABRALHO
    • PARECER 68/89(070489,P.72)-COMISSAO DE POLITICA SOCIAL E TRABALHOES
    • PARECER 20/89(290389,P.31)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-CJ
    • PARECER 154/89(2804,P.36)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 20 de 4 de Março de 1989

AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO A PERMITIR QUE TODOS OS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DOS NIVEIS, OPERACIONAL, BASICO E MEDIO, TENHAM PASSAGEM DE ONIBUS GRATUITA NOS COLETIVOS DA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS,MEDIANTE APRESENTACAO DE IDENTIFICACAO.(WALTER ABRAHAO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 19/89(290389,P.31)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-CJ
    • PARECER 157/89(2904,P.56)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO-AMBIENTE
    • PARECER 197/89(1205,P.31)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DEMAT Nº 2 de 4 de Março de 1989

PUBLICA RELACAO DAS ATAS DE REGISTRO DE PRECOS-ARP'S, EM VIGOR, E SUGERE AS UNIDADES USUARIAS QUE ACOMPANHEM A PARTIR DESTA DATA, AS PUBLICACOES RELATIVAS AS ALTERACOES OCORRIDAS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 19 de 4 de Março de 1989

CONCEDE ISENCAO DO IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS EGASOSOS INCIDENTE SOBRE A COMERCIALIZACAO DE GAS COMBUSTIVEL PARA USO DOMESTICO OU RESIDENCIAL.(ROBSON TUMA)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 182 de 4 de Março de 1989

DIVULGA INDICES DAS TABELAS ANEXAS PARA APLICACAO NOS REAJUSTAMENTOS DE PRECOS DOS CONTRATOS DE OBRAS E SERVICOS REFERENTES AO MES DE JANEIRO/89.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 205/89(SF)-CF.DISPOSTO SUBITEM 4.5.1 P 83/89, ULTIMO REAJUSTE CONTRATO SE DOSARA INDICES PORTARIA.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 18 de 4 de Março de 1989

PROIBE A AQUISICAO DE MORADIAS DA COHAB POR CIDADAOS QUE TENHAM MENOS DE 5 (CINCO) ANOS DE DOMICILIO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(JOAO BRASIL VITA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 69/89(1104,P.32)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 17 de 4 de Março de 1989

DISPOE SOBRE A ISENCAO DO PAGAMENTO DE IMPOSTO SOBRE SERVICOS - I.S.S A COMERCIANTES QUE COMPROVAREM A PERMANENCIA DE AMBULANTES A 500 MS DE SEUS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.(JOAO BRASIL VITA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 17/89(290389,P.31)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-CJ:ILEGAL.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 150 de 4 de Março de 1989

DESIGNA COORDENADOR E REPRESENTANTES DE SECRETARIAS QUE ESPECIFICA, PARA O GRUPO EXECUTIVO DE IMPLANTACAO DAS OBRAS DO COMPLEXO VIARIO-GECOV, NOS TERMOS DO DEC.25583/88.
  • Situação

    Não informado