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COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/SUPEME Nº 12 de 2 de Março de 1989

DIVULGA PARA O 1 SEMESTRE DE 1989, A REALIZACAO JUNTO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO PROGRAMA AULA NO PLANETARIO.
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PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 112 de 1 de Março de 1989

CONCEDE PRAZO P/QUE OS PROPRIETARIOS E RESPONSAVEIS POR ANUNCIOS INSTALADOS NA VIGENCIA DO DEC.27603/88 PROCEDAM AS ADAPTACOES A LEGISLACAO REVIGORADA P/DEC.27635/89.
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    REVOGADO(A)

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 1 de 2 de Março de 1989

SEMAB/SAR DISPOE SOBRE PEDIDOS DE LICENCA P/FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE GENEROS ALIMENTICIOS CONSTANTES DA LISTAGEM INTEGRANTE DE CONVENIO AUTORIZADO PELA LEI 10085/86; REVOGA A PI 3/87.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE Nº 400 de 1 de Março de 1989

ALTERA ITEM V DA PORT.2066/88 QUE DELEGA COMPETENCIA A TITULARES QUE ESPECIFICA, P/EXECUCAO DE ATOS REFERENTES A LICITACOES.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 258 de 1 de Março de 1989

DISPOE SOBRE A UTILIZACAO DE VEICULOS OFICIAIS PARA TRANSPORTE DE BENS DE NATUREZA PESSOAL (MUDANCA), POR SERVIDORES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 23 de 28 de Fevereiro de 1989

DELEGA PODERES PARA ANALISAR PEDIDOS DE AUTORIZACAO PARA AQUISICAO, CONTRATACAO DE SERVICOS P/LICITACAO, DISPENSA DE LICITACAO OU UTILIZACAO DE ATAS DE REGISTRO DE PRECO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 17 de 1 de Março de 1989

DEFINE UNIDADES DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL PARA FINS DO D 26458/88.
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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 147 de 1 de Março de 1989

CESSA DESIGNACAO DE INTEGRANTE DO GT INSTITUIDO P/PORT.123/89 PARA VERIFICAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA CONCESSAO DOS ALVARAS TRATADOS EM PROCESSOS RELACIONADOS E O ATO CONCESSIVO DA PERMISSAO DE USO A SUSA E LOCBRAS S/A, PUBLICADO NO DOM 251188.
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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/SUPEME Nº 14 de 1 de Março de 1989

DISPOE SOBRE APONTAMENTO DE HORAS/AULA EXCEDENTES DE PROFESSORES, NO PERIO DO QUE ESPECIFICA.
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DECRETO Nº 27.676 de 27 de Fevereiro de 1989

PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 1 DO DEC. 27613/89, QUE SUSPENDEU AS NOMEACOES E ADMISSOES DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.
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