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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 181 de 28 de Fevereiro de 1989

APROVA GUIA A SER UTILIZADA NO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO "INTER VIVOS"-ITBI.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 170 de 28 de Fevereiro de 1989

DISPOE SOBRE LIMITE ANUAL DA RECEITA A SER OBSERVADO PARA ENQUADRAMENTO DAS MICROEMPRESAS NO REGIME ISENTIVO E SOBRE A APLICACAO DA PORT.83/SF/89 AOS CONTRATOS DE LOCACAO REALIZADOS P/PMSP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 169 de 28 de Fevereiro de 1989

APROVA PRECOS P/M2 A SEREM UTILIZADOS NA APURACAO DA MAO DE OBRA P/CALCULO DO ISS-MARCO/89.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 168 de 28 de Fevereiro de 1989

DESIGNA INTEGRANTE PARA O GPO CONSTITUIDO PELA PORT.465/88.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 16 de 28 de Fevereiro de 1989

ALTERA A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS DE DESAP; REVOGA A PORT.344/88.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 145 de 28 de Fevereiro de 1989

DESIGNA PRESIDENTE E MEMBROS PARA A COMISSAO DE FISCALIZACAO DE PESQUISA ANIMAL-COFIPA, CRIADA P/DEC. 27637/89.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 14 de 28 de Fevereiro de 1989

INSTITUI ZONAS ESPECIAIS DE ESTACIONAMENTO EM VIAS PUBLICAS JUNTO AOS EDIFICIOS DE FOROS E ESTABELECIMENTOS DE ENSINO QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 16/89(290389,P.31)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-CJ
    • PARECER 331/89(0906,P.24)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
    • PARECER 397/89(2306,P.23)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 13 de 28 de Fevereiro de 1989

AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO A PROCEDER A PINTURA DE FAIXAS, NO SOLO, DE FORMA VERTICAL, NAS PARADAS DE ONIBUS.(WALTER ABRAHAO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 33/89(0404,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 137/89(2704,P.21)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO-AMBIENTE
    • PARECER 196/89(1205,P.31)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.144 de 28 de Fevereiro de 1989

AUTORIZA DISPENSA DE PONTO DE UM SERVIDOR DAS UNIDADES ESCOLARES PARA PARTICIPACAO, EM 1989, DAS REUNIOES ORDINARIAS CONVOCADAS P/APEEM/SINPEEM, CONFORME CALENDARIO EM ANEXO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.675 de 24 de Fevereiro de 1989

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM A COLSAN-SOCIEDADE BENEFICIENTE DE COLETA DE SANGUE, E DA OUTRAS PROVI DENCIAS.
  • Situação

    Não informado