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COMETE AO DEPAVE AS ATRIBUICOES QUE ESPECIFICA REFERENTES AO PARQUE IBIRAPUERA.
ALTERADO
ALTERA CONSTITUICAO DAS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO-CPL DE NS. 1 A 5 E DISCIPLINA TRAMITES QUE ENVOLVEM PROCEDIMENTOS LICITATORIOS.
Não informado
SF/SMA - DISPOE SOBRE A NAO DIVULGACAO DO DEMONSTRATIVO DE RECEITA/DESPESA COM PESSOAL EM VIRTUDE DA EXTINCAO DA OTN E ENCAMINHAMENTO A CAMARA, DE PL DISPONDO SOBRE A RECOMPOSICAO SALARIAL E SUBSTITUICAO DA OTN P/INDICE DE CUSTO DE VIDA DO DIEESE.
COMUNICA QUE OS TEXTOS PARA PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DEVERAO OBEDECER AS DISPOSICOES DA P 64/SMA/88.
DISPOE SOBRE O ATENDIMENTO DE AMBULANTES E FEIRANTES, PELA REDE DE POSTOS DE ASSITENCIA MEDICA DA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECIMO TERCEIRO SALARIO-INSTITUICAO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, PARA SERVIDORES DA ADMINISTRACAO DIRETA. POSSIBILIDADE DE EXTINCAO DA LICENCA-PREMIO. MINUTA DE PROJETO DE LEI.
ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO; REVOGA A PORT.159/88.
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO A CRIAR UM DEPARTAMENTO JURIDICO JUNTO AS ADMINISTRACOES REGIONAIS, PARA ATENDIMENTO DA POPULACAO MAISCARENTE.(WALTER ABRAHAO)
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DISPOE SOBRE A EDIFICACAO DE MONUMENTO A ECOLOGIA EM HOMENAGEM AO SINDICALISTA E ECOLOGISTA CHICO MENDES.(IREDE CARDOSO)
DIVULGA A REALIZACAO, JUNTO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO ESPETACULO MULTIVISAO, PROMOVIDO PELO LICEU DE ARTES E OFICIOS DE SAO PAULO.
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