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COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 11 de 30 de Março de 1989

ENVIO DE QUESTIONARIO RELATIVO A MERENDA, AS CRECHES E CENTROS DE JUVENTUDE
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.709 de 28 de Março de 1989

REVOGA O DEC.16861/80, QUE DISPOE SOBRE A APROVACAO DO PLANO DE ACAO DESPORTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.708 de 28 de Março de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 13.020,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.707 de 28 de Março de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 36.520,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.706 de 28 de Março de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 24.822.207,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.705 de 28 de Março de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARDE NCZ$ 8.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.704 de 28 de Março de 1989

DISPOE SOBRE A APOSENTADORIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 59 de 29 de Março de 1989

DELEGA COMPETENCIA AO DIRETOR DE EDIF P/AUTORIZAR DISPENSA DE LICITACAO E PRATICAR DEMAIS ATOS CONFORME ART.64 DA L 10544/88.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 326/94(SSO)-MANTEM COMPETENCIAS CONSTANTES DA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 58 de 29 de Março de 1989

DELEGA COMPETENCIA: AO CHEFE DE GABINETE P/AUTORIZAR ABERTURA DE LICITACOES, ASSINAR CONTRATOS E AUTORIZAR ALTERACOES CONTRATUAIS E UTILIZAR ATAS-RP; AO CHEFE DA AEF P/LIBERAR SUSBSTITUICAO DE GARANTIAS CONTRATUAIS; DIRETOR DE SSO/4 P/UTILIZACAO DE ATAS DE RP.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.703 de 28 de Março de 1989

Dispõe sobre delegação de competência, acrescentando um inciso ao artigo 4º do Decreto nº 19.512, de 20 de março de 1984, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)