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COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 92.303 de 23 de Março de 1989

CONVOCA OS MEMBROS DO CONSELHO DE POLITICA SALARIAL DAS EMPRESAS MUNICIPAIS-CPSEM PARA DISCUSSAO DE ITENS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 7 de 23 de Março de 1989

PREENCHIMENTO DE QUESTIONARIO RELATIVO A MERENDA ESCOLAR; TORNA SEM EFEITO QUESTIONARIO PUBLICADO NO DOM 180389.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.128 de 23 de Março de 1989

DISPOE SOBRE O PERIODO DE ENCERRAMENTO DO CURSO DE MICROINFORMATICA, MINISTRADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS C/COLABORACAO DA DELTA INFORMATICA; REVOGA A PORT.1059/89.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 138 de 22 de Março de 1989

FIXA VALORES LIMITES DE AUXILIOS A SEREM CONCEDIDOS POR INTERMEDIO DE HABI, ATRAVES DA DOTACAO ORCAMENTARIA CORRESPONDENTE A ATIVIDADE HABITACIONAL.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 10.722 de 22 de Março de 1989

Dispõe sobre reajustamento dos vencimentos e salários do funcionalismo municipal, e dá outras providências.

DECRETO Nº 27.701 de 21 de Março de 1989

DISPOE SOBRE DEPOSITOS EM CONTAS CORRENTES E OPERACOES BANCARIAS DAS ADMINISTRACOES DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 1073/89(SF)-CADASTRAMENTO CONTAS CORRENTES BANCARIAS DOS CREDORES DA PREFEITURA

DECRETO Nº 27.699 de 21 de Março de 1989

DA NOVA REDACAO AO INCISO VI DO ART.16 E AO ART.25, DOS ESTATUTOS DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - EMURB, APROVADOS PELO DEC.12579/76.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 27.698 de 21 de Março de 1989

DISPOE SOBRE ADIANTAMENTO DE VENCIMENTOS, SALARIOS, PROVENTOS E PENSOES.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 50 de 22 de Março de 1989

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA-PATERNIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 51/89)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM 030589,P.40-2 DISCUSSAO-ADIADA
    • DOM 050589,P.54-2 DISCUSSAO-ADIADA
    • DOM 260489,P.31-2 DISCUSSAO-ADIADA
    • PARECER 9/89(2303,P.31)-COMISSAO DE CONSTITUICAO EJUSTICA-CJ
    • PARECER 29/89(2903,P.32)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA
    • PARECER 27/89(2903,P.32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
    • DOM 250489,P.22-1 DISCUSSAO-APROVADO

PORTARIA Nº 5 de 22 de Março de 1989

DESATIVA AS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO 2, 3 E 4 E ALTERA A COMPOSICAO DA NUNERO 1; REVOGA A PORT. 4/SEMDES/88.
  • Situação

    Não informado