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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 169 de 29 de Março de 1989

CESSA DESIGNACAO DE MEMBRO DO CONSELHO DE ENSINO DE SHS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 168 de 29 de Março de 1989

DESIGNA MEMBROS PARA O CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNAPS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS/SPUA Nº 1 de 29 de Março de 1989

DELEGA A TITULARES DE CARGOS QUE ESPECIFICA GUARDA E RESPONSABILIDADE DE BENS PATRIMONIAIS MOVEIS DE SPUA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 91 de 28 de Março de 1989

CONSTITUI O GRUPO EXECUTIVO P/OPERACIONALIZAR O PROGRAMA DE INTERCAMBIO PROFISSIONAL MUNICIPAL-PIPM ESTABELECIDO ATRAVES DO ACORDO DE COOPERACAO ECONOMICA, TECNICA E GERENCIAL ENTRE AS CIDADES DE SAO PAULO E TORONTO; REVOGA A PORT.101/88.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 605 de 28 de Março de 1989

DISPOE SOBRE SUBSTITUICAO DOS PRESIDENTES DAS COMISSOES DE LICITACOES DAS AR'S, SGTI E SPUA, NAS SUAS FALTAS E IMPEDIMENTOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 603 de 28 de Março de 1989

CONSTITUI COMISSAO DE LICITACAO DA SPUA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 602 de 28 de Março de 1989

CONSTITUI COMISSAO DE LICITACAO DA AR-CL.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 601 de 28 de Março de 1989

CONSTITUI COMISSAO DE LICITACAO DA AR-VP.
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 57 de 28 de Março de 1989

DISPOE SOBRE O DIREITO DE LIVRE ASSOCIACAO SINDICAL, SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES SINDICALIZADOS E AFASTAMENTO DE DIRIGENTES DE ASSOCIACAO SINDICAL, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 52/89)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 390/89(2206,P.55)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA
    • PARECER 244/89(2505,P.22)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA SOBRE O OF.ATL 85/89
    • PARECER 50/89(0404,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • DOM 170589,P.35-OF.ATL 85/89-PROPOE AS ALTERACOES EM ANEXO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 56 de 28 de Março de 1989

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR COMO PRACA SILVIO FORMIGONI O LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO NA VILA AMALIA, DISTRITO DE PENHA DE FRANCA.(MARIO NODA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 81/89(1204,P.32)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 203/89(1205,P.32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
    • DOM 280690,P1-RAZOES DE VETO DO PL