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Programas Municipais

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  • Data

LEI Nº 13.172 de 15 de Agosto de 2001

Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Programa "Mulher - Sua Saúde, Seus Direitos", e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 40.626 de 18 de Maio de 2001

Cria o "Programa Municipal de Estimulo a Pratica de Educaçao Fisica, Esporte, Recreaçao e Lazer".

LEI Nº 13.096 de 8 de Dezembro de 2000

Institui o Programa de Prevenção da Violência nas Escolas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 13.092 de 7 de Dezembro de 2000

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de São Paulo, e dá outras providências.

DECRETO Nº 39.941 de 11 de Outubro de 2000

Dispõe sobre o Programa de Aproveitamento de Áreas Remanescentes de Desapropriações, para a instalação de mobiliário urbano e de equipamentos de convívio comunitário - PROCONVÍVIO, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/COAS Nº 1.508 de 8 de Setembro de 2000

Implantar o "Programa Municipal de Monitoramento das Situações de vida e Saúde de uma coorte de Idosos do Município de São Paulo".
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 12.556 de 8 de Janeiro de 1998

Institui o Programa de Saúde Auditiva para crianças no Município de São Paulo, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 12.326 de 16 de Abril de 1997

Cria o dia municipal de vacinação do idoso e o programa de vacinação em idosos internados ou recolhidos em instituições geriátricas.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 35.928 de 6 de Março de 1996

Reestrutura o Programa Silencio Urbano - PSIU, instituido pelo Decreto nº 34.569, de 6 de outubro de 1994, e da outras providencias.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 11.726 de 22 de Fevereiro de 1995

Cria o "Programa de Vitaminização da Merenda Escolar" na Rede Municipal de Ensino.