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DECRETO Nº 49.425 de 22 de Abril de 2008

Regulamenta o artigo 98 da Lei n° 8.989, de 29 de outubro de 1979, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos e pensionistas da Administração Direta e Autárquica do Município de São Paulo; disciplina o sistema de consignações do Município de São Paulo.

ORDEM INTERNA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 4 de 22 de Abril de 2008

Institui o Regulamento Interno do HSPM.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 32 de 22 de Abril de 2008

DESIGNA TECNICOS PARA COMISSAO TECNICA DE AVALIACAO -CAV DO FEMA
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 28 de 23 de Abril de 2008

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DO CONCURSO DE REMOCAO 2008 CARGO-ESPECIALISTA EM INFORMACOES TECNICAS CULTURAIS DESPORTIVAS - BIBLIOTECARIO LOTADOS EM SMC
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SF/CIE Nº 2 de 23 de Abril de 2008

COMUNICADO AOS AUDITORES -FISCAIS TRIBUTARIOS MUNICIPAIS EM ATIVIDADE/INATIVOS/PENSIONISTAS SOBRE FORMALIZACAO DE OPCAO CONFORME L14712/08.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 12 de 23 de Abril de 2008

CONSTITUI COMISSAO POR SERVIDORES PARA LEVANTAMENTO DAS ACOES DO PROGRAMA NACIONAL DE JOVENS - PROJOVEM
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.974 de 23 de Abril de 2008

CRITERIOS PARA APLICACAO DA "PROVINHA BRASIL" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - 30/04/2008
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SF/CIE Nº 1 de 23 de Abril de 2008

COMUNICADO AOS PROCURADORES MUNICIPAIS SOBRE A FORMALIZACAO DA OPCAO CONFORME L 14712/08.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.424 de 18 de Abril de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$3.341.866,61, DE ACORDO COM A LEI N.14.658/07
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.423 de 18 de Abril de 2008

REVOGA O DECRETO N. 35.235, DE 27 JUNHO DE 1995
  • Situação

    Não informado