CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2521 - 2530 de 3571

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.954 de 19 de Abril de 2008

PUBLICA OS NOMES DOS ALUNOS ESTRANGEIROS QUE CONCLUIRAM O ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, SEM REGISTRO NACIONAL DE ESTRANGEIRO - RNE
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.416 de 17 de Abril de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.566.000,00 DE ACORDO COM A LEI N.14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.415 de 17 de Abril de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 635.237,80 DE ACORDO COM A LEI N.14.658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.414 de 17 de Abril de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 46.471,36, DE ACORDO COM A LEI N.14.658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.413 de 17 de Abril de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 10.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.14.658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.412 de 17 de Abril de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 8.100.000,00,DE ACORDO COM A LEI N.14.658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.411 de 17 de Abril de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.801.292,78 DE ACORDO COM A LEI N. 14.658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.410 de 17 de Abril de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 17.515,47, DE ACORDO COM A LEI N.14.658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.409 de 17 de Abril de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 133.500,00, DE ACORDO COM A LEI N.14658/07
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.408 de 17 de Abril de 2008

DISPOE SOBRE A REALIZACAO DO CONCURSO PUBLICO QUE ESPECIFICA PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNCIPIO.
  • Situação

    Não informado