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MUNICIPIO EM MAPAS - ASPECTOS SOCIAIS, ECONOMICOS, AMBIENTAIS E URBANISTICOS. VERSAO ON.LINE - HTTP//SEMPLA.PREFEITURA.SP.GOV.BR(CAPA, PAGINA IV)
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REDIMENSIONA ATIVIDADES ATRIBUIDAS A DIRETORIA DA DIVISAO ADMINISTRATIVA. REVOGA P 40/77 (SSO/LIMPURB)
Disciplina rotinas para transporte redoviário de substâncias perigosas e Resíduos de Serviços de Saúde - RSS.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
Determina procedimentos a serem seguidos por hospitais e clínicas veterinárias para destinação final dos resíduos de serviço de saúde (animais mortos).
Altera a Tabela anexa ao Decreto nº 49.095, de 27 de dezembro de 2007.
REVOGADO(A)
CONSTITUI COMISSAO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS OU SERVICOS.
DETERMINA A DIRETORA DE DESAP QUE PROMOVA DESAPROPRIACAO JUDICIAL IMOVEIS DISTRITO DE SAPOPEMBA - CORREDOR EXPRESSO PARQUE D. PEDRO II - CIDADE TIRADENTES.
COMPETE NUCLEO DE CONTABILIDADE/DIRETOR REGIONAL DE EDUCACAO/AUTORIDADES ESPECIFICAS PARA REALIZACAO DE DESPESAS REGIME DE ADIANTAMENTO EM SME.
ALTERADO
COMANDO DE FISCALIZACAO PARA CONSTRUCAO/ REPARO DE MURO/PASSEIO E LIMPEZA/IMOVEIS LOCALIZADOS AREA FISICA ABRANGIDA PELA SP/SE.
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