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DISPOE SOBRE A EXTENSO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informado
DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE AVALIACAO E DESEMPENHO DO CONDUTOR DE VEICULOS / TAXIMETRO - CADETAX.
ALTERADO
ALTERA P 13/07 QUE DELEGA PODERES AO SECRETARIO ADJUNTO E AO CHEFE DE GABINETE DE SIURB CONFORME ESPECIFICA
CRIA E IMPLANTA O NUCLEO DE QUALIDADE E 07 GRUPOS DE TRABALHO COM OBJETIVO IMPLANTAR E DISSEMINAR A EXCELENCIA EM GESTAO PUBLICA/SUBPREFEITURA JABAQUARA.
Revoga o item XXV, do artigo 1º do Decreto nº 14.700, de 21 de setembro de 1977, os itens 5, 14 e 16, do artigo 2º do Decreto nº 15.716, de 23 de fevereiro de 1979, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Regulamenta a Lei nº 14.458, de 2 de julho de 2007, que dispõe sobre a reserva de vagas defronte a hospitais no Município de São Paulo.
Cria Grupo Técnico Permanente de Controle das Radiações Eletromagnéticas Não Ionizantes em DECONT.
Altera dispositivos das Leis nº 9.480, de 8 de junho de 1982, e nº 10.224, de 15 de dezembro de 1986, ambas com as modificações introduzidas pela legislação subseqüente, as quais dispõem, respectivamente, sobre as carreiras de Agente de Apoio Fiscal e de Agente Vistor, concede a Gratificação por Desempenho de Atividade, instituída pela Lei n° 14.600, de 27 de novembro de 2007, aos servidores que especifica e altera dispositivos das Leis nº 14.591, de 13 de novembro de 2007, nº 14.600, de 27 de novembro de 2007 e nº 14.660, de 26 de dezembro de 2007.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
NORMATIZA SOBRE ATRASO INJUSTIFICADO NO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS FIXADOS NOS CONTRATOS / LICITACAO
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