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DIRETRIZES PARA ORGANIZACAO, FUNCIONAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE ESTAGIOS CURRICULARES NAO-REMUNERADOS NA SMC.
REVOGADO(A)
ALTERA P 87/06 QUE FIXA PRECOS INGRESSOS ESPETACULOS ARTISTICO-CULTURAL NAS DEPENDENCIAS CCSP E GALERIA OLIDO.
Não informado
RESTRICAO DO HORARIO DA REALIZACAO DE OBRAS E SERVICOS /INTERFERENCIA NO SISTEMA VIARIO PRINCIPAL DO MUNICIPIO
INSTITUI COMISSAO GESTORA PARA A GESTAO DA AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRACAO PUBLICA - A3 EM SMADS
NORMATIZA ATIVIDADES DA CENTRAL DE ATENDIMENTO PERMANENTE E DE EMERGENCIA - CAPE
ESCOLHA UNIDADES LOTACAO E DE CLASSES/AULAS PROFESSORES EMEI / EMEF I, II / MEDIO / CONCURSO INGRESSO/ACESSO. REVOGA P 3391/02.
ESCOLHA / ATRIBUICAO DE TURNOS, CLASSES/AULAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO DECORRER DO ANO LETIVO. REVOGA P 4946/03
APROVA REGIMENTO INTERNO DO GABINETE DE GESTAO INTEGRADA DE SEGURANCA - GABINETE DE SEGURANCA.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 895.531,35 DE ACORDO COM A LEI 14658/07.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 36.556,40 DE ACORDO COM A LEI 146 58/07.
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