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DECRETO Nº 49.371 de 2 de Abril de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 204.000,00 DE ACORDO COM A LEI 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.370 de 2 de Abril de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 12.196,40 DE ACORDO COM A LEI 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.369 de 2 de Abril de 2008

REVOGA O DECRETO 27024, DE 3 DE OUTUBRO DE 1988.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 82 de 3 de Abril de 2008

REMANEJA O PONTO LIVRE PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI,CATEGORIA COMUM RADIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 81 de 3 de Abril de 2008

REMANEJA O PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N.2108.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 51 de 2 de Abril de 2008

CRIA O COMITE GESTOR DO SERVICO DE ATENDIMENTO AO CIDADAO-COGESAC JUNTO A COORDENADORIA GOVERNO ELETRONICO EM SMG.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 498 de 2 de Abril de 2008

Dispõe sobre novos procedimentos de controle dos recursos utlizados no desenvolvimentos da Estratégia da Família - ESF/SP.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/FISC Nº 4 de 3 de Abril de 2008

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTEGRADO POR PROCURADORES PARA ESTUDO/REVISAO PROCEDIMENTOS NAS EXECUCOES FISCAIS/DEVEDORES EM REGIME DE FALENCIA/LIQUIDACAO JUDICIAL-EXTRAJUDICIAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 259 de 3 de Abril de 2008

NOMEIA REPRESENTANTES DA COMUNIDADE E DO MAGISTERIO PARA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO COM MANDATOS DE 6 ANOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA- SMPED Nº 12 de 3 de Abril de 2008

CONSTITUI COMISSAO DE AVALIACAO E CADASTRAMENTO DE PALESTRANTES E OFICINEIROS.REVOGA P 9/07.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P13/08 (SMPED) INSTITUI TABELA DE VALORES/PALESTRANTES APRESENTADA COMISSAO INSTITUIDA PELA PORTARIA