CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2611 - 2620 de 3571

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 49.381 de 7 de Abril de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 65.051,34, DE ACORDO COM A LEI 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.380 de 7 de Abril de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 14658/07.
  • Situação

    Não informado

Lei Nº 14.714 de 7 de Abril de 2008

Dá nova redação ao inciso I do art. 3º da Lei nº 10.205, de 4 de dezembro de 1986, e dá outras providências.

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SGM Nº 90.804 de 8 de Abril de 2008

INFORMATIVO SOBRE ANTECIPACAO DE DECIMO TERCEIRO SALARIO/DECIMA TERCEIRA PENSAO NOS TERMOS DA L 14182/06.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 90.804 de 8 de Abril de 2008

ISS - TRIMESTRAL/AUTONOMOS - SOCIEDADES PROFISSIONAIS - RECOLHIMENTO 1A. PARCELA ATE 10/04/08. EMISSAO DE DAMSP - WWW.PREFEITURA.SP.GOV.BR/FINANCAS (CAPA, PAGINA III)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 14 de 8 de Abril de 2008

PRORROGA PRAZO GT CONSTITUIDO PELA P 28/07 PARA ESTUDOS DO PLANO DE EMPREGOS PUBLICOS -PCCRS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 13 de 8 de Abril de 2008

MANUAL DOS TERMOS DE COOPERACAO / MODELO PADRAO DE MINUTA - CELEBRACAO DE TERMOS DE COOPERACAO COM A INICIATIVA PRIVADA. REVOGA P 2/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.379 de 4 de Abril de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.421.414,98, DE ACORDO COM A LEI 14658/07.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.710 de 4 de Abril de 2008

DISPOE SOBRE A CONTRATACAO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA O EXERCICIO DAS FUNCOES DE ASSISTENTE DE GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS NAS PRACAS DE ATENDIMENTO DAS SUBPREFEITURAS. (PL 142/08)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 142/08

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 42 de 5 de Abril de 2008

DA PUBLICIDADE A NUMERACAO DOS EQUIPAMENTOS MEDIDORES DE VELOCIDADE.
  • Situação

    Não informado