CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2591 - 2600 de 3571

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 367 de 11 de Abril de 2008

DESIGNA/ CESSA REPRESENTANTE DE SMT PARA INTEGRAR CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CADES
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO - SMTRAB Nº 18 de 10 de Abril de 2008

Constitui o Comitê de Gestão do Selo Diversidade no Trabalho - Cidade de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 49.392 de 9 de Abril de 2008

ALTERA O ARTIGO 1. DO DECRETO 42.308, DE 19 DE AGOSTO DE 2002, COM A REDACAO QUE LHE FOI CONFERIDA PELO DECRETO 46.196, DE 10 DE AGOSTO DE 2005.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 13 de 10 de Abril de 2008

DETERMINA A DIRETORA DE DESAP A DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS PARTICULARES - DISTRITO DE PINHEIROS - IMPLANTACAO DE PRACA PUBLICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.391 de 8 de Abril de 2008

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.390 de 8 de Abril de 2008

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.389 de 8 de Abril de 2008

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.388 de 8 de Abril de 2008

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.387 de 8 de Abril de 2008

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.386 de 8 de Abril de 2008

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.
  • Situação

    Não informado