CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2541 - 2550 de 3571

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 49.407 de 16 de Abril de 2008

REVOGA O DECRETO N.49337, DE 25 DE MARCO DE 2008.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 90 de 17 de Abril de 2008

AMPLIA PONTO LIVRE DE TAXI CATEGORIA COMUM RADIO
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES/LIMPURB Nº 9 de 16 de Abril de 2008

UNIFORMIZA PROCEDIMENTOS/FISCALIZACAO E ENQUADRAMENTO DE GRANDES GERADORES DE RESIDUOS SOLIDOS-GGRS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES Nº 9 de 17 de Abril de 2008

DETERMINA PROCEDIMENTOS PARA TERMOS DE CONVENIO CELEBRADOS PELA PASTA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 60 de 16 de Abril de 2008

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO AVALIACAO DE MATERIAIS INSERVIVEIS -COMAT DO DGSS
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 2 de 17 de Abril de 2008

DETERMINA PROCEDIMENTOS PARA OS TERMOS DE CONVENIO CELEBRADOS PELA PASTA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.406 de 15 de Abril de 2008

REVOGA O DECRETO N.35492, DE 12 DE SETEMBRO DE 1995.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 96 de 16 de Abril de 2008

REMANEJA PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 1201 REVOGA P852/07(SMT/DTP)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 94 de 16 de Abril de 2008

EXTINGUE PONTO LIVRE ESTACIONAMENTO DE TAXI,CATEGORIA COMUM RADIO.REVOGA P 183/06(SMT/DTP)
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 730/2007; OFÍCIO DE 15 de Abril de 2008

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 730/07
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA