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DECRETO Nº 49.422 de 18 de Abril de 2008

ALTERA O DECRETO N.43.272, DE 26 MAIO DE 2003
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 49.421 de 18 de Abril de 2008

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.420 de 18 de Abril de 2008

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE BARRA FUNDA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE EQUIPAMENTOSPUBLICOS
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 49.419 de 18 de Abril de 2008

DISPOE SOBRE COMISSAO MUNICIPAL DE EMPREGO
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.418 de 18 de Abril de 2008

CRIA E DENOMINA O PARQUE MUNICIPAL PREFEITO MARIO COVAS
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 49.417 de 18 de Abril de 2008

OFICIALIZA O PARQUE MUNICIPAL TENENTE SIQUEIRA CAMPOS
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 95 de 19 de Abril de 2008

READEQUA O PONTO PRIVATIVO TAXI COMUM N.763
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.904 de 19 de Abril de 2008

INDEFERIMENTO/PERMANENCIA PARA EFEITO DE APOSENTADORIA DA GRATIFICACAO/CONVOCACAO PRESTACAO TAREFAS ESPECIAIS SERVIDORES EM ESPACOS CULTURAIS
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 461 de 19 de Abril de 2008

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DA PM AMBIENTAL PARA CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CADES
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/VP Nº 29 de 23 de Abril de 2008

SISTEMATIZA SERVICOS DE LICENCIAMENTO E FISCALIZACAO DAS EDIFICACOES E ATIVIDADES DE BARES,RESTAURANTES E SIMILARES EM SP/VP
  • Situação

    Não informado