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DECRETO Nº 49.433 de 22 de Abril de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 724.885,52 DE ACORDO COM A LEI N.14.658/07
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.432 de 22 de Abril de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 472.065,08 DE ACORDO COM A LEI N.14.658/07
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.431 de 22 de Abril de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 63.730,90 DE ACORDO COM A LEI N.14.658/07
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.430 de 22 de Abril de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.985.426,10 DE ACORDO COM A LEI N14.658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.429 de 22 de Abril de 2008

REVOGA O DECRETO N.41.517, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.428 de 22 de Abril de 2008

REVOGA O DECRETO N.6.186, DE 30 DE AGOSTO DE 1965
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.427 de 22 de Abril de 2008

Acresce o artigo 5º-A ao Decreto nº 47.123, de 24 de março de 2006.

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/PROCED Nº 92.304 de 23 de Abril de 2008

ORIENTA SOBRE INTIMACOES/CONTRAFE DE MANDADOS DE CITACAO, DEPOIMENTOS EM AUDIENCIAS ENTRE OUTROS
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 62 de 22 de Abril de 2008

Dispõe sobre procedimentos acerca do pedido de credenciamento como consignatária em Folha de Pagamento na modalidade de desconto facultativo.

DECRETO Nº 49.426 de 22 de Abril de 2008

Dispõe sobre a utilização, aos domingos e feriados oficiais, do Bilhete Único na modalidade Comum, nos veículos do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade de São Paulo.