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(SMADS/SMSP/SMS) OPERACAO FRENTE FRIA/BAIXAS TEMPERATURAS. ATENDIMENTO CRIANCAS/ADOLESCENTES/JOVENS/ADULTOS E IDOSOS EM SITUACAO DE RUA. PERIODO 12/05 A 30/09/2008.
ALTERADO
REVOGA O DECRETO N. 8030, DE 12 DE MARCO DE 1969, ALTERADO PELO DECRETO N. 42371, DE 9 DE SETEMBRO DE 2002.
Não informado
CONSTITUI COMISSOES PERMANENTES DE LICITACOES - CPL 1, CPL 2, CPL 3 E CPL 4. REVOGA P 3/08.
CREDENCIA 102 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE AUTORIDADE DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.
DESIGNA/CESSA SERVIDOR PARA EXERCER A ATRIBUICAO DE GESTOR, ORDENADOR DA DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS.
REDUZ O PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 1530.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.920.061,70 DE ACORDO COM A LEI N.14.658/07.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$7.239.496,00 DE ACORDO COM A LEI N.14.658/07.
SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 2 E 23 DE MAIO DE 2008 E DETERMINA A COMPENSACAO DAS HORAS NAO TRABALHADAS, NA FORMA ESPECIFICA.
DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, AO GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA NA RUA PLACIDO PARREIRA LIMA VILA CURUCA.
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