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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 103 de 29 de Abril de 2008

TRANSFERE O PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 1013. REVOGA P 275/07(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 102 de 29 de Abril de 2008

TRANSFERE O PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 2164. REVOGA P 849/07(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 101 de 28 de Abril de 2008

ESTABELECE PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES PARA UNIDADES CONTRATANTES DA PMSP/VIABILIZA PARTICIPACAO CREDORES/OFERTA PUBLICA/RECURSOS 2008 - CHAMAMENTO PUBLICO.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 100 de 28 de Abril de 2008

Constitui Comissão Especial para oferta pública de recursos/2008 por meio de Chamamento Público em SF.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 49.442 de 25 de Abril de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 23.157,17, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.441 de 25 de Abril de 2008

ALTERA O DECRETO N. 49289, DE 6 DE MARCO DE 2008.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.440 de 25 de Abril de 2008

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE SOCORRO, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DO PARQUE PRAIA DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.719 de 25 de Abril de 2008

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AREA PARTICULAR DESTINADA A IMPLEMENTACAO DO PARQUE DA ACLIMACAO. (PL 561/07)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 561/07

LEI Nº 14.718 de 25 de Abril de 2008

VEDA A CONCESSAO DE ISENCAO OU BENEFICIO DE NATUREZA TRIBUTARIA E A CONCESSAO DE LICENCIAMENTO E CERTIFICACAO AMBIENTAL NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 365/06)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 365/06

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 92.604 de 26 de Abril de 2008

OPERACAO FRENTES FRIAS OU BAIXAS TEMPERATURAS - PERIODO 12/05 A 30/09/08. (CAPA, PAGINA II)
  • Situação

    Não informado