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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 47 de 26 de Abril de 2008

DA PUBLICIDADE AOS CODIGOS DOS LOCAIS FISCALIZADOS/NUMERACAO IDENTIFICACAO DOS SISTEMAS AUTOMATICOS NAO METROLOGICOS - REFIS.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 429/2004; OFÍCIO DE 25 de Abril de 2008

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 429/04
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 307/2007; OFÍCIO DE 25 de Abril de 2008

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 307/07
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.035 de 26 de Abril de 2008

ALTERA CONSTITUICAO DA COMISSAO CONSTITUIDA PELA P 1676/08 PARA ANALISE DE ESPETACULOS CADASTRADOS NO PROART/CEUS E ESPACOS DETERMINADOS.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 2 de 1 de Maio de 2008

ABRE PROCESSO DE TOMBAMENTO PARA IMOVEL/RESIDENCIA HERMSDORF - AV. ANGELICA - SUBREFEITURA DA SE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 165 de 26 de Abril de 2008

DESIGNA INTEGRANTES PARA CONSELHO GESTOR - ZEIS - COMPLEXO PARAISOPOLIS/COMUNIDADE JARDIM COLOMBO. REVOGA P 732/04.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.720 de 25 de Abril de 2008

Dispõe sobre a publicação de informações sobre funcionários, empregados e servidores, vinculados ao Poder Público Municipal, no endereço eletrônico do órgão em que se encontram em exercício, e dá outras providências.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 14 de 26 de Abril de 2008

DELEGA COMPETENCIA A CAP CONSTITUIDA PELA P 37/07 PARA ANALISE DE PROJETOS E PROPOSTAS. REVOGA P 13/07.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 116/2007; OFÍCIO DE 25 de Abril de 2008

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 116/07
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 1 de 1 de Maio de 2008

ABRE PROCESSO DE TOMBAMENTO DO AMBIENTE URBANO - PARQUE DO PIQUERI - BAIRRO DO TATUAPE - SUBPREFEITURA DA MOOCA.
  • Situação

    Não informado