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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/FISC Nº 2 de 10 de Fevereiro de 2012

Constitui grupo para acompanhamento dos feitos e teses de interesse do Município de São Paulo, que envolvam matéria de competência do Departamento Fiscal, junto do STF e STJ.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUTEM Nº 2 de 10 de Fevereiro de 2012

INDICE DE RETENCAO DO FPM, PARA AMORTIZACAO DA DIVIDA DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO COM INSS-R$ 1.135.691,08-FEVEREIRO/12.

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU;SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 19 de 10 de Fevereiro de 2012

Inclui atividade que especifica ao Microempreendedor Individual - MEI.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 17 de 11 de Fevereiro de 2012

TRANSFERE PONTO PRIVATIVO N. 347 PARA ESTACIONAMENTO DE CAMINHAO, CATEGORIA CARGA A FRETE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 16 de 11 de Fevereiro de 2012

TRANSFERE PONTO PRIVATIVO N. 346 PARA ESTACIONAMENTO DE CAMIONETAS, CATEGORIA CARGA A FRETE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 16 de 11 de Fevereiro de 2012

ALTERA P 50/08(SMC)-COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS NO AMBITO DO THEATRO MUNICIPAL DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 15 de 11 de Fevereiro de 2012

EXTINGUI PONTO PRIVATIVO N. 339 PARA ESTACIONAMENTO DE CAMIONETAS, CATEGORIA CARGA A FRETE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 14 de 11 de Fevereiro de 2012

EXTINGUI PONTO PRIVATIVO N. 338 PARA ESTACIONAMENTO DE CAMINHOES, CATEGORIA CARGA A FRETE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 13 de 11 de Fevereiro de 2012

REMANEJA PONTO PRIVATIVO N. 2799 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 52.964 de 9 de Fevereiro de 2012

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE TREMEMBE, SUBPREFEITURA DE JACANA/TREMEMBE, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PARQUE MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado