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Divulga os novos valores das Escalas e Tabelas Salariais do Hospital do Servidor Público Municipal, exclusivamente no que se refere aos empregos públicos correspondentes aos cargos dos Níveis Superior e Médio do Quadro dos Profissionais da Saúde QPS, em cumprimento ao disposto no parágrafo único do artigo 44 da Lei nº 15.517, de 22 de dezembro de 2011.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
CONSTITUII GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE COMPLEMENTAR OS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PROCESSO 2006-0.160.942-1, REBAIXAMENTO DO LENCOL FREATICO EM OBRAS E EDIFICACOES.
Não informado
Retifica o artigo 1º do Decreto nº 52.899, de 4 de janeiro de 2012.
Altera o artigo 1º do Decreto nº 49.115, de 2 de janeiro de 2008, que dispõe sobre permissão de uso, à Fazenda do Estado de São Paulo, da área de propriedade municipal situada na Avenida do Estado, nº 900, Bom Retiro.
Dispõe sobre permissão de uso, ao Governo do Estado de São Paulo, a título precário e gratuito, de área de propriedade municipal situada na Rua Galileu Emendabili, nº 99, Jardim Humaitá, Vila Leopoldina.
ALTERADO
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Constitui a Comissão Permanente de Padronização de Materiais Médico-Hospitalares, Fármacos, Serviços e Bens da Autarquia Hospitalar Municipal.
REVOGADO(A)
Retifica a Portaria SGM n° 1/2012 - Composição do Comitê do Coordenação das Subprefeituras de São Miguel Paulista e Guaianases.
CONVALIDA TODOS OS ATOS PRATICADOS PELA COMISSAO PERMANENTE PADRONIZACAO MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES, FARMACOS, SERVICOS E BENS, CONSTITUIDA PELA P 209/11(AHM).
TORNA SEM EFEITO A P 292/11(AHM)-ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE PADRONIZACAO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES, FARMACOS SERVICOS E BENS.
ALTERA P 49/11(SMSP/SP/PA)-CONSTITUI COMISSAO PARA AVALIAR E DAR DESTINO AS CARCACAS E OUTRAS SUCATAS APREENDIDAS E QUE ESTAO NO PATIO DESTA SUBPREFEITURA.
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