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Cria e denomina o Parque Natural Municipal Bororé.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
AUTORIZA INSTALACAO DE UMA BASE DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA-SAMU 192.
Não informado
TORNA SEM EFEITO A P 1/12(SMSP/SP/G)-AUTORIZA INSTALACOES DE UMA BASE DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA-SAMU 192.
DISCIPLINA E UNIFORMIZA OS CRITERIOS PARA AUTORIZACAO DE USO DE AREAS DOS PARQUES MUNICIPAIS E DO CENTRO MUNICIPAL DE CAMPISMO-REVOGA P 35/05(SVMA).
REVOGADO(A)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Festival de Inverno da Mooca, a ser comemorado anualmente no mês de agosto, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o evento esportivo 200 Milhas de Interlagos, a ser comemorado anualmente no dia 27 de julho, e dá outras providências.
Denomina Passarela Antonio José da Fonseca a via de pedestre elevada sobre a Avenida do Estado, no Distrito do Cambuci, Subprefeitura Sé, e dá outras providências.
Denomina Praça Pedro do Espírito Santo Ciel o espaço livre público inominado delimitado pelas Ruas Chapinheira e Ramona Barroso Fernandes, situado no Distrito do Campo Limpo, Subprefeitura do Campo Limpo, e dá outras providências.
Altera a redação do art. 2º e acresce os arts. 2º-A e 2º-B à Lei nº 11.383, de 17 de junho de 1993, que dispõe sobre a regulamentação do funcionamento de academias de ginástica, esporte e afins.
DESIGNA A UNIDADE ADMINISTRACAO DE COMPRAS E CONTRATOS DA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM COMO RESPONSAVEL PARA RECEBER TODOS DOCUMENTOS RELATIVOS A INSCRICAO DO IN MOD NO CENTS.
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