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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 19 de 16 de Fevereiro de 2012

AUMENTA O ESPACO FISICO E DIMINUI O INDICE DE ROTATIVIDADE DO PONTO PRIVATIVO N. 2513 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 233/10(SMT/DTP)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 18 de 16 de Fevereiro de 2012

NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA COMISSAO DE AVERIGUACAO E AVALIACAO DE PROJETOS CULTURAIS-CAAPC PARA O MANDATO DE 1 ANO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 15 de 16 de Fevereiro de 2012

CONSTITUI COMISSOES DE AVALIACAO PARA ANALISAR E DECIDIR SOBRE AS SOLICITACOES DOS MATERIAIS INTEGRANTES DOS ACERVOS DA SMC, SEUS BENS IMOVEIS E MOVEIS E CORPOS ARTISTICOS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/JT Nº 1 de 15 de Fevereiro de 2012

Composição da Comissão Permanente de Licitação - Revoga a Portaria SMSP/SP/JT n° 10/2011.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 52.976 de 14 de Fevereiro de 2012

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.463.338,88, DE ACORDO COM A LEI 15520/12.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 7 de 15 de Fevereiro de 2012

INSTITUI, JUNTO A SEME, A COMISSAO DE CHAMAMENTO PUBLICO N. 2/12(SEME)- "PROJETO POLOS DE BRINCAR".
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 6 de 14 de Fevereiro de 2012

Abre processo de tombamento do conjunto de imóveis que especifica, no bairro da Liberdade, Subprefeitura da Sé.

DECRETO Nº 52.975 de 14 de Fevereiro de 2012

Altera o Decreto nº 16.303, de 20 de dezembro de 1979.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.974 de 14 de Fevereiro de 2012

Cria e denomina o Parque Natural Municipal Jaceguava.

DECRETO Nº 52.973 de 14 de Fevereiro de 2012

Cria e denomina o Parque Natural Municipal Varginha.