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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 491.629.366,71 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa servidores para a Comissão de Prontuários do Hospital do Sevidor Público Municipal - HSPM.
REVOGADO(A)
Institui Grupo de Trabalho Intersecretarial responsável pela elaboração anual do relatório de acompanhamento da implementação do Plano de Ação Climática do Município de São Paulo – PLANCLIMA SP, consoante Decreto nº 60.289, de 3 de junho de 2021 e Decreto nº 60.290 de 04 de julho de 2021.
Altera a composição do Conselho Fiscal da empresa São Paulo Urbanismo – SP URBANISMO.
Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais.
Abre Crédito Adicional de R$ 131.762,77 (Cento e Trinta e Um Mil e Setecentos e Sessenta e Dois Reais e Setenta e Sete Centavos) de acordo com a Lei nº 17.544/2020.
Revoga a RESOLUÇÃO SMUL.ATECC.CTLU/012/2021, que dispõe sobre empreendimentos considerados de baixo risco.
Fixa o itinerário da linha metropolitana 282TRO “Juquitiba (Terminal Rodoviário Metropolitano de Juquitiba) – São Paulo (Metrô Butantã)” no Município de São Paulo e da outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do Conselho Diretor.
Dispõe sobre a concessão de prazo suplementar final e improrrogável para entrega do pedido de manutenção da inscrição junto ao COMAS-SP das entidades e organizações de assistência social, com inscrições de numeração final de 0 (zero) a 3 (três), sob pena de manutenção do Cancelamento e Arquivamento das inscrições das 41 (quarenta e uma) entidades e organizações de assistência social, bem como serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais (anexo único).
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