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Institui Comissão Especial de análise dos requisitos específicos de singularidade do objeto e de notória especialização para a contratação direta de pessoa jurídica especializada em pesquisa e aconselhamento imparcial na área de Tecnologia da Informação.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544/2020.
Dispõe sobre a inclusão de logradouros públicos para implementação do Projeto Ruas SP, destinado a viabilizar o atendimento, por bares e restaurantes em espaços públicos, nos termos do Decreto nº 60.197, de 23 de abril de 2021.
Nomeia membros da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania para atuar no Grupo de Trabalho Municipal de Inclusão Econômica e Produtiva da População Imigrante - GTMigra.
Abre Crédito Adicional de R$ 142.881,16 (Cento e Quarenta e Dois Mil e Oitocentos e Oitenta e Um Reais e Dezesseis Centavos) de acordo com a Lei nº 17.544/2020.
Disciplina a atribuição de aulas, estágios e Projeto Interdisciplinar em Saúde aos Professores de Ensino Técnico, do Núcleo Descentralizado da Escola Municipal de Educação Profissional e Saúde Pública Professor Makiguti para o 1º semestre letivo do ano de 2022.
Constitui a Comissão Examinadora visando o Credenciamento para contratação de empresas para fornecimento de órteses, próteses e outros produtos assistivos (calçados, palmilhas, andadores, bengalas, muletas) para os usuários atendidos nos centros especializados em reabilitação – CER, da Secretaria Municipal da Saúde.
REVOGADO(A)
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.143.500,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 682.316,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 97.046,97 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
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