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Designa representantes da SVMA junto ao CADES/Jabaquara.
REVOGADO(A)
Institui os projetos de fortalecimento das aprendizagens e reorganiza o Projeto de Apoio Pedagógico - PAP, destinados aos estudantes da rede municipal de ensino.
Altera a Instrução Normativa SME nº 31, de 31 de outubro de 2019, que dispõe sobre a reorganização da função do Professor Orientador de Área – POA, e dá outras providências.
Altera a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Faria Lima.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a composição do Conselho Municipal de Politica Urbana – CMPU.
Altera a comissão com a finalidade de elaborar laudo de avaliação das mercadorias objeto de doação.
Retifica os anexos do Parecer CME nº 06/2021, que trata das matrizes curriculares do ensino médio.
Torna público o Edital de Convocação para Assembleia geral de recondução dos membros do Conselho Gestor – segmento sociedade civil – para a área demarcada como da ZEIS 1 L-026.
Prorroga a vigência das certificações de matrícula e credenciamento das organizações da sociedade civil junto à SMADS.
Constitui a Comissão Especial de Avaliação de Contratação de Pessoa Jurídica de Notória Especialização, integrada pelos servidores efetivos/ comissionado, para contratação de serviços diretos por inexigibilidade de licitação.
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