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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 159 de 10 de Dezembro de 2021

Altera a composição de membros da Comissão Eleitoral do Conselho do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (CPMLLLB) estabelecida na Portaria nº 144/SMC/2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.587 de 10 de Dezembro de 2021

Altera a composição do Conselho Municipal de Habitação.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA - SUB/SB Nº 1 de 10 de Dezembro de 2021

Dispõe sobre a tramitação de processos no âmbito da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO IPIRANGA - SUB/IP Nº 76 de 9 de Dezembro de 2021

Designa servidora como responsável pelo controle interno da Subprefeitura Ipiranga.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 758 de 9 de Dezembro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.410.919,98 (três milhões, quatrocentos e dez mil novecentos e dezenove reais e noventa e oito centavos), de acordo com a Lei n.º 17.544/2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 757 de 9 de Dezembro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), de acordo com a Lei n.º 17.544/2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RECOMENDAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 7 de 9 de Dezembro de 2021

Dispõe sobre a Busca Ativa Escolar.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 6.976 de 9 de Dezembro de 2021

Altera a Portaria SME nº 6.631, de 11 de novembro de 2021, que instituiu nova Comissão Permanente de Licitação para atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SUBPREFEITURA DO JABAQUARA - SUB/JA Nº 59 de 9 de Dezembro de 2021

Constitui nos termos do Decreto Municipal nº 51.832/2010 a “Comissão para Adoção de Leilão dos Veículos e Carcaças Apreendidos”.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SUBPREFEITURA DO JABAQUARA - SUB/JA Nº 58 de 9 de Dezembro de 2021

Constitui Comissão Permanente de Apuração Preliminar no âmbito da Subprefeitura do Jabaquara.
  • Situação

    REVOGADO(A)