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Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
REVOGADO(A)
Altera a composição do Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CONFEMA.
Designa servidores para atuar como fiscal e suplente das contratações artísticas e culturais no âmbito da Subprefeitura Lapa.
Constitui a Comissão Permanente de Contratação Artística e Cultural no âmbito da Subprefeitura Lapa.
Promove alteração na estrutura organizacional da SPTURIS.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Prorroga até 31 de julho de 2022 o prazo previsto no parágrafo único do art. 4º da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014.
Denomina Praça Aurora Camilo Silveira da Silva o logradouro público inominado localizado na confluência das ruas Joaquim Antônio de Souza e Casimiro Misskiniz, no Distrito de Cidade Líder, Subprefeitura de Itaquera, e dá outras providências.
Denomina Estrada Itaquaquecetuba – Ecoturística do Bororé o logradouro público atualmente denominado Estrada de Itaquaquecetuba.
Encerramento dos acessos às ferramentas administrativas do servidor que for remanejado para outra Unidade ou por motivo de aposentadoria, falecimento, demissão, exoneração e afastamento para prestar serviço em outros órgãos.
Altera a composição do Conselho Municipal de Habitação.
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