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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 942 de 3 de Fevereiro de 2015

Dispõe sobre o Programa Leve Leite nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.885 de 3 de Fevereiro de 2015

Retifica o artigo 3º do Decreto nº 55.761, de 8 de dezembro de 2014.

DECRETO Nº 55.884 de 3 de Fevereiro de 2015

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.883 de 3 de Fevereiro de 2015

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.882 de 3 de Fevereiro de 2015

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.881 de 3 de Fevereiro de 2015

Autoriza a transferência, para a Procuradoria Geral do Município, em caráter excepcional, até 31 de janeiro de 2016, do planejamento e contratação de obras de reforma, adaptação e ampliação dos prédios e equipamentos de sua Sede e de seus Departamentos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 51 de 3 de Fevereiro de 2015

Delega competência à Chefe de Gabinete da SEHAB para processamento da execução orçamentária e financiamento da SEHAB/COHAB e FMH.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 1 de 4 de Fevereiro de 2015

"DISPOE SOBRE A CRIACAO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA REFORMA POLITICA COM PARTICIPACAO POPULAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".(EDUARDO TUMA)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ;SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA Nº 2 de 2 de Fevereiro de 2015

Define procedimento para pagamento de indenização judicial.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/IT Nº 8 de 30 de Janeiro de 2015

Disciplina o uso e garantir a conservação e preservação de suas instalações físicas, mobiliários, equipamentos de projeção e sonorização, tendo em vista a grande demanda e diversidade para a sua utilização.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA