Aguarde...
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Cachoeirinha, Subprefeitura de Casa Verde/Cachoeirinha, necessários à instalação de garagem de ônibus.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Estabelece as regras para expedição de Certidões de Potencial Construtivo Transferido, nos termos do parágrafo único do artigo 132 da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014.
Altera o “caput” do artigo 39 do Decreto nº 55.839, de 16 de janeiro de 2015, que fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2015.
Transfere cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras para a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, bem como torna sem efeito o inciso I do artigo 2º do Decreto nº 55.829, de 7 de janeiro de 2015.
Compõe as Comissões Permanentes de Licitações CPLs, da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico.
REVOGADO(A)
Designa Secretário-Executivo do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMUSAN-SP.
Institui Comissão Permanente de Licitação.
Constitui Comissão Eleitoral para organizar o processo eleitoral da próxima Gestão do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo COMUSAN-SP.
Constitui Comissão Permanente de Apuração Preliminar para apuração de fatos ocorridos no âmbito desta Subprefeitura Lapa.
Altera a Portaria nº 5.371, de 12/09/14, que contituiu Grupo de Trabalho para elaboração de orientações sobre atendimento educacional especializado.
Carregando...
