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PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Nº 1 de 30 de Janeiro de 2015

Extinguir o Grupo Técnico de Recursos Humanos – PGM/GTRH, instituído pela Portaria nº 291/PGM.G/91.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 9 de 29 de Janeiro de 2015

Dispõe sobre a dispensa do ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelo Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias do Município de São Paulo SINDSEP, para o ano de 2015.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA Nº 7 de 29 de Janeiro de 2015

Prorroga, até 31 de maio de 2015, o prazo fixado no artigo 1º do Decreto nº 55.290, de 14 de julho de 2014.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTOS- SEL Nº 6 de 29 de Janeiro de 2015

Designa e cessa representantes da SEHAB para integrar a Subcomissão de Análise Integrada de Empreendimentos de Interesse Social - SAEHIS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.878 de 29 de Janeiro de 2015

Introduz alterações no Decreto n° 54.815, de 5 de fevereiro de 2014, que disciplina o Carnaval de Rua da Cidade de São Paulo.

DECRETO Nº 55.877 de 29 de Janeiro de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.163.562,50 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 55.876 de 29 de Janeiro de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.300.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 55.875 de 29 de Janeiro de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 16.945,19 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 55.874 de 29 de Janeiro de 2015

Institui o Programa TransCidadania, destinado à promoção da cidadania de travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade social; altera disposições dos Decretos nº 44.484, de 10 de março de 2004, e nº 40.232, de 2 de janeiro de 2001.

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 21 de 29 de Janeiro de 2015

Designa a Comissão Permanente de Licitações CPL, para o presente exercício, no âmbito da competência deste Serviço Funerário do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA