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DECRETO Nº 31.810 de 30 de Junho de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$27.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.809 de 30 de Junho de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 400.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

ORIENTAÇÃO NORMATIVA PREFEITO - PREF Nº 90.107 de 1 de Julho de 1992

PRONUNCIAMENTO SGM/AJ-CONSULTA CET-AFASTAMENTO DE SERVIDORES CANDIDATOS A CARGOS ELETIVOS EM OUTROS MUNICIPIOS-NAO PREVISAO LEGAL A NIVEL MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 9 de 1 de Julho de 1992

SSO/SMS RETIFICA A PI 8/92-SSO/SMS FAZENDO CONSTAR OS NOMES CORRETOS DOS REPRESENTANTES DA POPULACAO NA COMISSAO ESPECIAL, OBJETO DA REFERIDA PORTARIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 648 de 1 de Julho de 1992

FIXA OS PRECOS POR METRO QUADRADO A SEREM UTILIZADOS NA APURACAO DO VALOR MINIMO DE MAO DE OBRA APLICADA NA CONSTRUCAO CIVIL E OS COEFICIENTES DE ATUALIZACAO DOS VALORES DOS DOCUMENTOS FISCAIS, PARA FINS DE CALCULO DO IMPOSTOSOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA-ISS PARA JULHO/92.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO Nº 35 de 1 de Julho de 1992

DETERMINA QUE PARA EFEITO DE USO E OCUPACAO DO SOLO A PR.ANTONIO NOGUEIRA FAZ PARTE INTEGRANTE DO CORREDOR DE USO ESPECIAL Z8-CR1-II DA RUA COLOMBIA.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO Nº 34 de 1 de Julho de 1992

ESTENDE A CONSTRUCAO NO SUBSOLO COM QUALQUER DESTINACAO, A TOLERANCIA PREVISTA NO ART.19,PARAGRADO 5. DA LEI 7805/72 PARA OCUPACAO DO RECUO DE FRENTE POR EDIFICACAO DE ATE 2 PAVIMENTOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.825 de 30 de Junho de 1992

Altera dispositivo do Decreto nº 26.950, de 26 de setembro de 1988, que dispõe sobre o processo especial de licitação e regulamenta dispositivos da Lei nº 10.544, de 31 de maio de 1988, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 31.823 de 30 de Junho de 1992

Altera o artigo 2º do Decreto nº 31.421, de 9 de abril de 1992, que estende à categoria comum-rádio as disposições contidas no Decreto nº 30.437, de 29 de outubro de 1991.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 31.816 de 30 de Junho de 1992

Altera dispositivo do Decreto nº 19.512, de 20 de março de 1984, anteriormente alterado pelo Decreto nº 23.158, de 3 de dezembro de 1986.
  • Situação

    REVOGADO(A)