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  • Data

DECRETO Nº 31.795 de 25 de Junho de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$202.470.911,62,DE ACORDO COM A LEI 11151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.794 de 25 de Junho de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$1.007.014.002,79,DE ACORDO COM A LEI 11151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.793 de 25 de Junho de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$150.000.000,00,DE ACORDO COMA LEI 11151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.792 de 25 de Junho de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 4.162.891.230,00,DE ACORDO COMA LEI 11151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.790 de 25 de Junho de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 3.138.000.000,00, DE ACORDO COM ALEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.789 de 25 de Junho de 1992

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO ESPIRITA JOAO SILVA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.788 de 25 de Junho de 1992

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE PASSEIO PUBLICO FRONTEIRICO AO IMOVEL LOCALIZADO NA AV. CRUZEIRO DO SUL 3.370, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.787 de 25 de Junho de 1992

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE PASSEIO PUBLICO FRONTEIRICO AO IMOVEL LOCALIZADO NA AVENIDA SANTOS DUMONT 2640, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.786 de 25 de Junho de 1992

REGULAMENTA A LEI 10.871/90, QUE DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CINEMASMANTEREM 25% DE SUA LOTACAO COM CADEIRAS NUMERADAS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 226 de 25 de Junho de 1992

CONSTITUI GT P/DESENVOLVER ESTUDOS/DIAGNOSTICO S/RELACOES ENTRE O MUNICIPIOE A SABESP, QUALIDADE E CUSTO DOS SERVICOS DA EMPRESA E PRIORIDADES P/EXPA NSAO DO SANEAMENTO BASICO.
  • Situação

    Não informado